O que a alfândega confere durante a fiscalização?

A alfândega do Brasil analisa vários aspectos durante a fiscalização da mercadoria. Os mais importantes são: ⠀

Processo da fiscalização aduaneira

• Valor declarado do produto de acordo com a sua categoria;

• Isenção da declaração de frete;

• Tipo de produto transportado (alguns itens são proibidos);

• Impostos inclusos na transação;

• Informações registradas do produto. Qual é a documentação exigida pela alfândega brasileira? Basicamente, os documentos que são exigidos pela aduana no Brasil para concluir o processo de desembaraço são os seguintes:

• Commercial invoice, ou seja, uma fatura comercial emitida pela exportadora, correspondente à nota fiscal brasileira;

• Romaneio de carga (packing list), quando aplicável;

• Conhecimentos de embarque do produto, documentos que precisam ser emitidos pela empresa responsável pelo transporte da carga;

• Documentos que podem ser exigidos exclusivamente em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação específica (neste caso certificado de origem por exemplo). ⠀

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Reprodução: https://logistica.pibernat.com.br/alfandega-no-brasil/