O art. 40 da lei 12.815/2013 diz que o trabalho portuário de capatazia, nas instalações portuárias em geral, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.
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As principais atividades de capatazia são:
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✔ Movimentação;
✔ Recebimento;
✔ Conferência;
✔ Transporte;
✔ Abertura de volumes;
✔ Manipulação;
✔ Arrumação;
✔ Entrega;
✔ Carga e descarga de embarcações.
Para que serve a taxa de capatazia e o que ela representa no custo final?
A taxa de capatazia serve para cobrir as despesas da operação. Os valores variam entre portos e aeroportos que utilizam distintos fatores para compor este custo, como:
✔ Tipo de contêiner (LCL ou FCL);
✔ utilização de aparelhamento (aero)portuário;
✔ tempo de operação e trabalhadores.
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Reprodução: http://www.cargonews.com.br/o-que-e-capatazia