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Zonas de Livre Comércio e "Entrepostos Aduaneiros"



Muitas pessoas sabem sobre os Free Trade Agreements (Acordos de Livre Comércio), mas pouca gente entende o conceito de entrepostos aduaneiros, um regime especial que facilita a importação/exportação de bens.


O que é?


Um entreposto aduaneiro é um local (físico ou virtual) onde as mercadorias importadas ou destinadas à exportação podem ser armazenadas sem pagamento imediato de impostos (como ICMS, PIS/Cofins ou mesmo Imposto de Importação, no Brasil).

A ideia é permitir que empresas usem o espaço para estocar mercadorias, testar o mercado ou redistribuir para outros países.


Como isso ajuda empresas?


  • Cashflow (Fluxo de Caixa): Os impostos só são pagos quando as mercadorias efetivamente entram no mercado interno.

  • Reexportação: Produtos que não são vendidos podem ser enviados a outros mercados sem tributação.

  • Montagem e Transformação: Em alguns países, mercadorias no entreposto podem ser transformadas ou reembaladas, criando mais valor antes de entrar no mercado.


Exemplo prático:


Uma empresa importa eletrônicos da China e os deixa em um entreposto aduaneiro no Brasil. Antes de distribuí-los no mercado nacional, a empresa espera que a cotação do dólar melhore ou avalia a demanda local.

Caso o mercado não seja favorável, a empresa pode exportar os produtos para outro país, sem pagar os tributos brasileiros.

Esse mecanismo é amplamente utilizado por grandes empresas, mas ainda pouco aproveitado por negócios menores, que muitas vezes desconhecem o benefício.

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